MAQUIAVEL – A lição ainda não aprendida pela Social Democracia na A. Latina

“Os romanos, vendo de longe de longe as perturbações, sempre as remediaram e nunca as deixaram seguir seu curso, para assim evitar guerras, pois sabiam que a guerra não se evita, mas se é protelada redunda sempre em proveito de outros. Assim empreenderam as guerras contra Felipe e Antíoco na Grécia, para não ter que fazê-la na Itália; podiam tê-la evitado, mas não o quiseram. Não lhes agradava fiar-se no tempo para resolver as questões, como os sábios de nossa época, mas só se louvavam na própria virtude e prudência, porque o tempo leva adiante todas as coisas, e pode mudar o bem em mal e transformar o mal em bem.” (O Principe – Maquiavel)

“César Bórgia, filho do Papa Alexandre VI, o  “Duca Valentino” que Maquiavel viu de perto e tanto admirou conquistou a Romanha e impôs-lhe ‘um bom governo que a pacificasse, fazendo-a obediente ao seu domínio’. Conta Maquiavel: ‘Com esse fim nomeou Ramiro de Lorgue, homem capaz e cruel, a quem delegou a mais completa autoridade. Em pouco tempo ele instaurou ordem e unidade, alcançando por isso grande fama. Depois disso, o Duque, considerando desnecessária tão excessiva autoridade, para não tornar-se odiado nomeou um tribunal de justiça civil, no meio da província, sob a direção de um excelente presidente e junto ao qual cada cidade designou um advogado. Como sabia que o rigor aplicado no passado tinha criado um certo ódio, a fim de purgar o espírito do povo e conquistar inteiramente sua lealdade decidiu mostrar que não era responsável pelas ações cruéis que tinham ocorrido, atribuindo-as à dureza do governador. E na primeira oportunidade mandou matá-lo, cortá-lo pelo meio e colocá-lo, certa manhã, na praça pública de Cesena, tendo ao lado um pedaço de madeira e uma faca ensanguentada. A ferocidade do espetáculo causou espanto e satisfação ao povo.” (O Principe – Capitulo VII – Cadernos da UNB – Seminário na Universidade de Brasília - Sérgio Bath)

    

Maquiavel  não era um filósofo na acepção da palavra, nunca foi acadêmico, sua obra se baseia principalmente sobre sua vivência adquirida a serviço da República Florentina após a expulsão dos Médici  servindo como emissário e diplomata subalterno. Era um descendente pobre da nobreza toscana, filho de um advogado,  que leu na juventude os clássicos latinos e as obras italianas em uma Europa renascentista. Ele imaginava uma Itália unificada e longe do assédio dos reis estrangeiros e do papado, o retorno da antiga glória da civilização romana sob o poder de um só monarca esclarecido. Foi escritor dramaturgo com razoável sucesso de suas comédias que eram conhecidas pelo povo. Entretanto uma de suas obras, com certeza não a mais extensa: ”O Principe”, granjeou-lhe fama para a posteridade, mas nem sempre foi bem compreendida, por alguns foi considerado como libelo conspiratório, a ponto de criar-se o vocábulo pejorativo que é adjetivado pelo seu nome: “maquiavélico”, como algo com sentido oculto para enganar, criar um complô ou cizânia provocada para iludir e dominar.

Sua outra obra: “A Arte da Guerra” também corroborou no sentido de alguns detratores associarem seu nome a admiração pelos conflitos armados sem querer considerar ou perceber o meio instável politicamente em que o autor vivia e o momento histórico que atravessava a península itálica dividida em pequenos principados e repúblicas e a Europa em constante deflagração no embate entre monarcas poderosos em busca de consolidar seu império a custa dos próprios súditos, em sua maioria miseráveis tratados como simples peões do jogo de poder europeu.

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Maquiavel, um homem antes de seu tempo, na verdade criou no “O Príncipe”, um manual para quem pretende alcançar o poder ou mantê-lo caso o tenha obtido contra o assédio dos inimigos e as conspirações dos aliados de ocasião numa perspectiva realista de alguém que conhecia as entranhas do poder e a condição humana sem falsos idealismos. Sua obra se destaca pela originalidade e dele haver sido o primeiro pensador político a concentrar sua observação naquilo que é, no comportamento real do “homo politicus”, e não no dever ser do idealismo a que estavam consagrados os tratados políticos normativos da escolástica e as utopias da época. Ele contrapôs o seu realismo às utopias do Renascimento, de Tomas Moro, Tomaso Campanela e Francis Bacon, que idealizaram repúblicas perfeitas em suas obras, despreocupados de transpor a ponte entre o mundo das ideias e o mundo sensível, herdeiros todos nesse sentido do utopismo platônico de “A República”.

Como foi referido por Bertrand Russel sobre o conteúdo de “O Principe”: “Fazendo justiça a Maquiavel é preciso declarar que ele não preconiza a vilania como princípio. Seu campo de investigação se encontra mais além do bem e do mal, exatamente como sucede no caso das investigações levadas a cabo por um físico nuclear. Se deseja conquistar o poder assim proclama a razão: tem que ser implacável. Que isto seja bom ou mal é farinha de outro saco, mas isso carece de interesse de Maquiavel. É possível considerá-lo em falta por não prestar atenção a esta questão, mas é sem sentido condenar-lhe pelo seu estudo sobre o poder político tal e como existia realmente. Pois “O Príncipe” é, mais ou menos, um sumário de práticas que eram correntes na época do Renascimento” 

  

Obra criada em 1513, mas publicada cinco anos mais tarde, tem como objeto central o tipo de conduta que deve ter quem tem como projeto a restauração ou instauração de um principado duradouro, forte, honrado e feliz. Ele se dirige aos Médici, que haviam retomado o poder em Florença, não sem antes terem perseguido seus opositores e inclusive prendido e mandado torturar Maquiavel, que na época era funcionário do regime republicano, e mesmo assim, depois de um longo exílio, ele dedica sua obra à Lorenzo de Médici. Alguns estudiosos acreditam tratar-se de uma sátira, como obra de um moralista perspicaz que ao fingir dar conselhos ao príncipe assim contem e descreve seus excessos sem poder sofrer censura. Mas seu trabalho tem como objetivo maior a unificação da Itália e com isso por fim às rivalidades fratricidas e as invasões estrangeiras. Muito mais que uma apologia à imoralidade indispensável e legitima que se liga a toda vontade de poder, sua significação tem uma amplitude diversa, trata-se de, para o monarca, bem governar e pretender a onipotência, ir além das questões morais e religiosas e com isso manter o controle eficiente do Estado, onde ele legisla e define o Bem e o Mal público além dos limites dos mandamentos da Igreja ou da tradição moral medieval vigente, e que nestas questões de poder, a recusa da violência é uma tolice e que é necessário distinguir a violência “que conserta” daquela “que destrói”.

Maquiavel insiste, por exemplo, na incontestável vantagem para o Príncipe na manutenção de um exército nacional, quando na época eram os mercenários que protegiam os reinos e, portanto tinham o poder volúvel de definir o sucesso e o fracasso de seus patrocinadores tanto nas batalhas, onde podiam ser subornados para dar a vitória ao inimigo, ou como no ato de impor a ordem nos feudos, que podiam saquear sem controle dos governantes. Mas, sobretudo põe em evidência a natureza estratégica da atividade política: a virtù  do mandatário, os atributos necessários para a consecução dos objetivos de poder, firmeza de caráter, coragem militar, habilidade no cálculo estratégico, carisma, inflexibilidade contra os inimigos, mas também ao conceito de fortuna, relacionado ao acaso, o desenrolar fortuito dos acontecimentos, que devem ser bem aproveitados quando sorriem para o príncipe que os sabe avaliar e utilizar para seu lucro na obra constante de construir seu poder. Retomando as lições dos historiadores gregos e latinos, antecipando Hegel, o florentino observa que, em política, reinam a violência, a astúcia, a vontade de poder e se as coisas são assim, então é melhor colocar essas forças a serviço do Bem público e aprender seus fundamentos a fim de utilizá-las de forma eficiente como os meios deste fim legítimo.

 A virtù de Maquiavel não se trata absolutamente da “virtude” no seu sentido moral habitual. Nada tem a ver com a virtude cristã, que sujeita o individuo à vontade divina na expectativa da vida perfeita; como também não é a virtude aristotélica, justa e racional ou a estóica, resignada e tolerante. Para Maquiavel a virtù é a energia, a capacidade, o empenho, a eficácia e a vontade dirigida a um objetivo. Ela designa os atributos necessários para estabelecer a dominação: força pessoal, capacidade de ação, eficiência que tem como único critério de avaliação o resultado final do ato. Tal concepção aparentemente fria, na verdade contem um elemento intrínseco de moderação e equilíbrio para o governante. Pela simples razão que o mau tirano se expõe a ira do povo, tanto quanto à vingança dos rivais. Seus excessos em ser duro demais e os abusos do poder podem acabar por fragilizá-lo. Mais cedo ou mais tarde podem prejudicar sua permanência no governo e até mesmo colocar em perigo sua vida.

A prudência do mandatário não se remete neste caso a moderação como algo moralmente preferível, deve-se escolher ser moderado para ser mais eficiente, para manter mais tempo o poder, para aumentar o poder sobre os rivais, para obter junto ao povo uma opinião mais favorável. A reputação, a imagem e a opinião pública não são apenas acessórias, mas fazem parte da virtù e não podem ser esquecidas pelo governante sob pena de ser tirado do poder em função de uma má comunicação junto aos súditos.

Mas o combate político não depende apenas da virtù , como já vimos a fortuna, isto é, o acaso no desenrolar dos acontecimentos, a evolução das situações e eventuais mudanças bruscas relacionadas com o inesperado devem se possível serem antecipadas pelo governante, num mundo em que nada está fixo e tudo progride. Quem for hábil saberá aproveitar o cambio, que nem sempre será os dos resultados esperados inicialmente, mas não se permite a inércia nesse jogo, que deve ser administrado, pois o poder não aceita o vácuo. E que o príncipe ao conhecer os acontecimentos do passado esteja preparado para todas as insídias, e para contra-atacá-las dedicando diariamente um tempo para estudar como reagiria diante daquele ou desse acontecimento, o que aliás adianta a moderna teoria do estudo de “cenários” de guerra e de paz. O que Maquiavel delineia, em certo sentido, é uma teoria geral da ação: nem totalmente soberana, já que a fortuna pode mudar o plano inicial, nem de tudo impotente, pois nossos planos devem servir para prever e aproveitar o acaso para obter-se o sucesso até mesmo em função dos contratempos.

Para Maquiavel é fundamental que o príncipe crie uma força nacional de cidadão soldados sob seu comando, que ajudará a manter o poder. Quem domina a Arte da Guerra, mas ainda não tem poder, poderá conquistá-lo, e quem já o tem poderá conservá-lo contra os rivais. De modo inverso, quem não o domina não poderá conquistá-lo e nem conservá-lo se o tiver.

É então essencial estar preparado, o que não significa estar armado, mas sim conhecer a Arte da Guerra e conhecer as leis do combate vitorioso. Se a realidade política é a luta, mais cedo ou mais tarde será necessário dispor dos recursos necessários para se fazer o bom combate de forma eficiente, esse é um dos atributos do poder. Maquiavel não faz o elogio da guerra que, neste caso não é apenas uma opção de escolha, mas uma simples constatação de como funciona a realidade da política humana até nossos dias.

Na social democracia vigente e da nova esquerda da América Latina, influenciada pelas esquerdas européias do período pós guerra fria, a rejeição intelectual gerada contra os grandes instauradores do socialismo real e pragmático, como foram Josef Stalin e Mao Zedung, implantou no imaginário do Ocidente uma falsa filosofia pacifista de esquerda promotora da ideia do desarmamento unilateral e criou-se uma verdadeira fobia pelo conflito armado, chegando a um radical pavor contra qualquer tipo de luta armada. Os pensadores ocidentais de esquerda rejeitam a noção da inevitabilidade da guerra do socialismo contra as grandes corporações e seus governos títeres, conflito que, querendo ou não, certamente ocorrerá em futuro próximo, quando grandes multidões sem emprego ocuparão as ruas dos centros urbanos, uma ameaça real da volta da barbárie no mundo, o que já representa uma visão de derrota antecipada da implantação do pensamento socialista e torna hoje obrigatória a reflexão profunda sobre a obra de Maquiavel e suas implicações atuais. Ele apenas põe em relevo a realidade do mundo, que ainda permanece o mesmo, e também a luta amoral dos poderosos pelo poder.

Deve-se, portanto deixar de julgar, de lamentar-se, de sonhar utopias, de confundir desejos com a realidade, e partir para a ação no sentido de desmontar os mecanismos do funcionamento efetivo do poder dominante, das relações humanas e a domesticação cultural das massas, da história oficial, sempre uma visão em retrospectiva de fatos imposta pelos meios, ou deixar de promover a crítica sobre acontecimentos que já ocorreram e de personagens que cometeram seus acertos e erros na esfera da aplicação do socialismo, e perceber que a verdade afinal não é uma questão absoluta.

Quatro pontos principais são destacados por Maquiavel em sua obra:

Em primeiro lugar, ele restringe a questão política a uma só reflexão central: tomar o poder, para quem não o tem, ou conservá-lo caso o tenha. Não se trata mais de perder tempo tentando definir o que é o bem comum ou a natureza política do homem em sua visão aristotélica. Os conceitos chave não são mais a philia, ou amizade em grego, esta afinidade natural entre os homens, nem a humanitas que Cícero propôs como impulso da coisa pública, na comunidade humana.

Para Maquiavel só interessa refletir sobre o conjunto das técnicas de aquisição e conservação do poder. Ao final de fato é isso que importa na coisa política para se poder atingir os interesses do poder.

Essa ciência é um processo dinâmico onde o governante está em constante evolução, a política é uma luta permanente, movimento incessante, evolução de criação contínua. Trata-se de criação de novos estados e sua perenização, pois o príncipe que herda um estado já existente deve estar preocupado em expandi-lo visando estender seu domínio e seu poder. De outra forma ele o perde, pois os inimigos que o cercam irão crescer às suas custas. O que fica estagnado já possui a tendência de regressão em seu bojo.

Desse modo, a tática de quem governa se inscreve num movimento sem fim: conflito para expansão, defesa contra as potências adversárias, sem deixar de levar em conta os movimentos da opinião pública e suas mudanças bruscas e perigosas motivadas por paixões passageiras.

A ação política na visão de Maquiavel inscreve-se num fundo de precariedade que define sua existência. Estados surgem e sucumbem conforme nos ensina a história. Essa dinâmica nunca cessa. Para ele a história é um processo de progressão e regressão com a repetição constante do curso dos acontecimentos em escala crescente, já que a condição humana é imutável.

A última ruptura do pensamento de Maquiavel em relação aos dogmas idealizados até então sobre a arte de governar está em centralizar a análise política no jogo das paixões humanas. Foi ele o primeiro a conceber de forma clara e radical o jogo político como um conflito de paixões (domínio, poder, vingança) ligadas a interesses econômicos e militares. E esse jogo se torna mais complexo em função das paixões populares. Pois o povo, segundo a acepção dele, abriga todo o tipo de expectativa vã e de falsas crenças que devem ser estimuladas ou desviadas para outros fins.

Na esfera dos conflitos das paixões humanas a construção de chamarizes para atrair a opinião pública são elementos centrais do controle político proposto por Maquiavel. Essas pseudo-verdades interiores, que são as paixões de cada individuo, seja ele príncipe ou homem do povo, determinam, por baixo da mesa, de forma inconsciente, o destino final das coisas do reino.

Aquele que exerce o poder, não encontra o Bem inscrito em qualquer parte por onde procure, nem na natureza humana, nem na sociedade, e tem diante de si pelo contrário uma realidade envolvida pelo conflito permanente, e pela desordem dos interesses envolvidos.

Desse ponto de vista, o pensamento de Maquiavel considera apenas a eficácia. O sucesso do governante se adquire por força da habilidade concreta e circunstanciada e não em função de ideais, de modelos ou regras morais preconcebidas, caso pretenda de fato o poder. O importante é alcançar suas metas, quaisquer que sejam os meios utilizados.

Em 1527 Maquiavel faleceu sem ver seu sonho de uma Itália unificada e longe das mãos dos estrangeiros. Neste mesmo ano uma horda germânica enviada por Carlos V, imperador do Sacro Império Romano Germânico e rei da Espanha saqueia Roma depois de invadir a península itálica e promover o caos e a destruição nas suas províncias.

Esta lição de desconstrução do projeto libertário está na atualidade sendo duramente aprendida pelas esquerdas da A. Latina cuja presença de governos populares no poder tem resultado historicamente em avanços e recuos pontuais e derrotas sangrentas, pois os interesses conservadores possuem muito mais liberdade em alcançar seus objetivos do ponto de vista de Maquiavel e a vantagem de disporem do tempo ao seu favor para desgastarem as forças populares cooptando-as ou simplesmente derrotando-as através dos golpes de estado, com armas ou não, que promovem através das instituições em seu poder, que em última análise sempre são compostas por áulicos das classes dominantes que estão entranhados nos gabinetes de carreira desde o período colonial. Uma das estratégias comumente usadas, que servem os interesses dominantes é a criminalização dos movimentos sociais e o indiciamento criminal de seus líderes, pois assim conseguem criar um contencioso e iludir boa parte da maioria silenciosa, através dos meios de comunicação oficial, de onde sempre tiveram controle absoluto como seus proprietários  formadores de opinião.

Portanto não será com acertos políticos à direita que a esquerda, e principalmente a social democracia legitimada por uma falsa lei partidária, logrará alcançar o poder para promover as justas mudanças sociais que os países do hemisfério sul, e da América Meridional em especial necessitam. Os conservadores e neoliberais estão dispostos a tudo para manter seus privilégios centenários, se for preciso até mesmo ao uso da força e do assassinato seletivo, para não ter que abrir mão do poder que sempre tiveram sobre a coisa pública, em especial sobre a governança e a justiça com seus tribunais de exceção, e farão tudo para manter constante o fluxo das riquezas naturais para as metrópoles que historicamente lhes financiam e os mantém no status de mandatários de fato das nações.

Sem uma estratégia de criação de uma organização cívico marcial ou paramilitar empreendida entre os partidos socialistas através de recrutamento e treinamento adequado de seus quadros mais jovens, a criação de universidades de ciências políticas com livre acesso de pessoas oriundas das comunidades com razoável carisma (virtù) e bom nível de aprendizado para a formação de novas lideranças e a preparação para o enfrentamento armado através de ligas de autodefesa populares e tiros de guerra, organizadas com planejamento de longo prazo, metas e objetivos estratégicos bem definidos, nunca poderemos romper as amarras que as classes dominantes erradamente insistem em subjugar o continente, em prejuízo até mesmo dos interesses delas próprias, em função de um viés cultural adquirido pelas elites nos salões de reuniões e centros comerciais estrangeiros, ideais incentivados e propalados pelos países do hemisfério norte, hoje mergulhados em profunda crise e na opressão de suas populações, tentando suas ultimas cartadas para manter a hegemonia de poder sobre os países detentores de riquezas naturais através de minorias corruptas num momento crucial onde a própria sobrevivência da humanidade está em jogo.

Exemplos recentes onde o apoio militar ocorreu e onde deixou de ocorrer deixa clara a fragilidade do pensamento pacifista de esquerda. Na Venezuela de Chaves quando houve a tentativa de golpe foi uma parcela importante das forças armadas que legitimou a volta do líder ao poder. No Chile democrático de Allende a falta de apoio no seio das forças armadas facilitou o golpe sangrento e a instauração de uma ditadura sanguinária por décadas. Em El Salvador e na Nicarágua a força dos movimentos populares foram indispensáveis para derrubar os regimes ditatoriais apoiados pelo governo norte americano.

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O pacifismo neste caso não é opção. Os conservadores aqui e lá querem a paz dos cemitérios. Na América do Sul eles pretendem estraçalhar as esquerdas novamente e já iniciaram os primeiros movimentos estratégicos neste sentido. Possuem apoio financeiro externo para cometerem seus crimes contra as liberdades democráticas e a autonomia dos povos. Detém o controle da mídia de onde vendem sua falácia para pelo menos um terço da população nos países em que habitam, de onde emanam seus subordinados para cometerem impunemente a repressão e a corrupção dos meios. Ou tomamos novamente a dianteira na luta contra o fascismo hoje travestido de liberalismo ou as gerações futuras irão sofrer com um jugo muito mais poderoso do que já existe agora. Estamos cada vez mais próximos de uma nova crise mundial e possivelmente de um conflito armado de grandes proporções e tudo que vivemos hoje em termos de golpes e atropelos das instituições na manutenção do poder pelo capital já são os reflexos diretos desse momento histórico.

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Bibliografia:


1) História das Ideias Políticas – François Châtelet, Olivier Duhamel, Evelyne Pisier-Kouchner – Ed. Zahar – 1985

2) Filosofia em Cinco Lições – Roger-Pol Droit – Ed. Nova Fronteira – 2011

3) Maquiavel – Um Seminário na Universidade de Brasília – Sérgio Bath, Lauro Esocorel de Moraes, Marcílio Marques Moreira, Alberto Venâncio Filho – Cadernos UNB – Ed. UNB – 1980

4) La Sabiduria de Occidente – Bertrand Russel – Ed. Aguilar- 1962 - Madrid